— mesmo sem experiência no agronegócio
Domine crédito rural, ações revisionais e defesas executivas com o combo de 3 livros práticos do Dr. Rogério
Este primeiro volume da trilogia tem como objetivo esclarecer a importância do agronegócio, proporcionando uma base sólida para o entendimento das obras subsequentes.
Através de uma abordagem abrangente, a obra examina a cadeia de fatores que influenciam a produtividade agrícola, integrando aspectos jurídicos e práticos, bem como esclarecendo todos os eventos externos que podem influenciar na produtividade do setor que é uma empresa a céu aberto.
O livro aborda detalhadamente o crédito rural e a classificação dos recursos, as espécies de contratos e garantias, destacando a importância da atuação do advogado na solução do endividamento rural.
Ainda, discorre sobre a limitação dos encargos que devem incidir no crédito rural, em razão do desempenho de uma função social.
Este volume inicial também aborda a ação revisional destes contratos rurais, identificando as abusividades que podem existir nesta relação contratual.
É uma leitura indispensável para quem busca compreender as nuances jurídicas do endividamento no agronegócio e se preparar para os desafios e oportunidades futuras.
O alongamento de dívidas rurais é um direito subjetivo do produtor, atuando como um instrumento de proteção em situações de eventos externos na atividade agricola, seja por fatores climáticos, doenças ou problemas mercadológicos.
Diante dessas adversidades, surge o comprometimento da renda do produtor e sua incapacidade temporária de pagamento.
Assim, conhecer os caminhos legais para a concretização desse direito ao alongamento das dívidas rurais, tanto na esfera administrativa, como na esfera judicial, permite que o produtor possa continuar sua atividade e garantir o seu sustento de forma digna, evitando as renegociações abusivas que fabricam dívidas impagáveis.
Neste livro, os fundamentos legais são explorados, com destaque para o Manual de Crédito Rural, o Decreto-Lei n° 167/67 e a Súmula 298 do STJ.
Ainda, são abordados os impactos negativos do não alongamento, como a inscrição no SICOR-BACEN e a perda de patrimônio, bem como as defesas cabíveis nos processos executivos, principalmente quando envolvidos casos de alienação fiduciária.
Este terceiro e último livro conclui a série sobre os direitos dos produtores rurais no que tange ao alongamento de dívidas e demais defesas.
Atento aos casos práticos pormenorizados na presente obra, em conjunto com os preceitos invocados nos volumes anteriores, se ressalta casos de suspensão da exigibilidade de vasto investimento dos produtores, bem como, retirada do nome dos agricultores dos órgãos de proteção ao crédito, em respeito ao Direito a Prorrogação, evidenciando a perspectiva sob a qual se pauta a presente obra – a defesa do agro.
Ainda são abordados casos como a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, valores em conta bancária de terceiros interessados, maquinários, veículos automotores e outros elementos de grande relevância para o setor rural.
Dessa forma, esta obra adota uma abordagem prática, consolidando todo o conhecimento adquirido nos volumes anteriores, proporcionando uma referência essencial para os profissionais e estudiosos do meio rural.
AUTOR
Advogado há mais de 15 anos, já atuou em mais de 12 mil processos administrativos e judiciais, seu escritório atendeu mais de 6 mil clientes onde consegue gerar 7 dígitos de faturamento todos os meses.
Já ajudou mais de 40.000 advogados e hoje é reconhecido nacionalmente como um dos maiores escritórios do país.
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Sim, pode e deve! Este livro foi feito pra destravar quem ainda não atua no agro, mas quer entrar com o pé na porta. Ele entrega o conhecimento prático, os caminhos jurídicos e as estratégias certas pra qualquer advogado que decida agir. Não importa se você nunca pisou numa fazenda: com esse conteúdo em mãos e atitude pra aplicar, você pode começar a faturar no mercado agro jurídico agora.
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Físico
”Esse combo transformou meu escritório — funcionário voltou a contratar crédito com segurança e prorrogamos mais de R$ 1 milhão em dívidas”